Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:45
TST anula cláusula de descanso de 15 minutos ao fim da jornada de portuário avulso
O Tribunal entende que o tempo de descanso tem que ser feito durante a jornada e não ao fim dela
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 12:30
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:45
Quarta Turma aplica prescrição bienal a avulsos do Porto de Santos
de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, da mesma forma acontece com o trabalhador avulso
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:01
Ausência de previsão em lei afasta pagamento de férias em dobro a portuários avulsos
Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2007, os portuários sustentaram que, embora recebessem a remuneração correspondente, desde 1997 jamais haviam usufruído as férias.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:05
Integração do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Portuário. Norma Coletiva.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:58
Turnos ininterruptos de revezamento.
Os revezamentos constantes e sistemáticos desorganizam o relógio biológico dos trabalhadores a ele submetidos, trazendo maior desgaste físico e dificultando o convívio familiar e social.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:04
Processual civil. Expediente avulso. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Intempestividade. Recurso não conhecido.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Ministério Público do Trabalho
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Trabalho prestado por apenado. Competência.
O trabalho prestado por apenado trata-se de relação institucional em que não se vislumbra acordo de vontades.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso Público
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Legislação » Leis Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00